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A militarização das escolas e o rosto da crise

Ser jovem no Brasil é ser o rosto da crise

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
POR GABRIELA RODRIGUES  |  Brasília

O ano de 2018 nos deixou sob os arautos da militarização de espaços civis. Assistimos ao Governo Federal com mais militares em postos-chaves do Executivo dos últimos trinta anos, fato que também reverberou na roupagem do Legislativo e nas instâncias locais. Entre os expectadores progressistas, a sensação de que observamos boquiabertos ao recrudescimento do autoritarismo.

Um estudo London Business School publicado em 2017 sugere que, em momentos de crise, as pessoas tendem a procurar líderes autoritários. Este estudo se tornou fonte corrente para justificar o Brasil contemporâneo. Dada nossa história inegavelmente latino-americana, o nosso autoritarismo tem cores militares e um viés ideológico travestido de pragmatismo religioso. E, em meio à sensação de instabilidade generalizada, dois palcos de disputa se entrelaçam e se revezam entre os holofotes das políticas públicas desses novos arranjos governamentais: violência urbana e educação.

Há alguns anos ostentando o primeiro lugar no ranking mundial de número de homicídios, o Brasil da redemocratização acompanhou o estabelecimento de suas instituições concomitante ao estabelecimento da violência urbana como estruturadora de cotidianos. Com suas nuances, restam poucas dúvidas de que a violência urbana se tornou um campo comum no nosso idioma nacional – talvez o único presente em todo território. Logo, se a escola produz e é produto do idioma que faz parte, a violência urbana também passou a ser protagonista nos espaços educacionais.

Se outrora existia a sensação de que as paredes da escola eram intransponíveis aos riscos do mundo ao redor, hoje a escola perde seu status de local sagrado e incorruptível e se torna espetáculo de horror de episódios violentos. A “barbárie intra e extramuros escolares” entra nas agendas de discussão à direita e à esquerda, sob diferentes esforços de solução. De forma específica, uma resposta a esta problemática em 2014 ganha fôlego.

Em janeiro de 2014 o governo de Goiás decide militarizar 12 escolas de sua rede estadual. Entre as escolhidas, velhas conhecidas dos noticiários por trágicos relatos. O modelo de parceria entre Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança Pública apontava para uma divisão de tarefas em que policiais militares cuidariam da disciplina e professores cuidariam do aparato pedagógico. Diversos estudos contestam o cumprimento dessa separação, o que não impediu de que essa iniciativa fosse vista como vitoriosa.

O que aconteceu em Goiás se repetiu por vários estados brasileiros, e a militarização se torna cada vez mais especulada como saída de diversos problemas que as escolas enfrentam – sejam públicas ou privadas. Militares galgam cargos estratégicos de gestão educacional e o lema “Hierarquia e Disciplina” ganha tanta importância de ser operacionalizado quanto “Ensino e Aprendizagem”. Diante de uma desarticulada oposição, as escolas militarizadas ganham verdadeiros fã-clubes entre setores diversificados da população.

Uma coisa a se ter em mente é que escola militarizada não é o mesmo que colégio militar. Um colégio militar possui um corpo docente integralmente composto por militares em plenas condições de saúde para sua atuação. Seus estudantes são matriculados cientes de que aquele espaço de ensino é vinculado a uma instituição militar. Acima de tudo, o custeio de um colégio militar não é de ônus de uma Secretaria de Educação.

Já a escola militarizada possui um corpo docente misto. Ainda que não seja unanimidade, os militares que compõem essa comunidade entram em sala sob componentes curriculares específicos. Além disso, só podem optar por fazer parte de uma dessas escolas homens e mulheres que estão aposentados de seus postos militares ou afastados por problemas de saúde. Financeiramente, a escola não deixa de pertencer ao sistema estadual/distrital de ensino, o que permite que civis integrem à equipe escolar.

Este movimento chega ao Distrito Federal em 2019. O governador Ibaneis Rocha (MDB) inaugura sua gestão com o anúncio da militarização de quatro escolas públicas. As quatro possuem em comum o estigma territorial de regiões administrativas violentas: Recanto das Emas, Estrutural, Sobradinho e Ceilândia. Perante chancela do Ministério Público do DF e aceito nos plebiscitos nessas comunidades escolares, a militarização de escolas públicas se torna bandeira importante do atual governador. A meta é a de que até 2022 existam 200 escolas públicas distritais militarizadas.

Utilizando-se do mesmo modelo de “cooperação entre Secretarias”, o processo de implementação desse projeto-piloto foi marcado por pouco diálogo e muitos sussurros. Entre o pronunciamento de garantia de gratuidade e doação de uniformes, ameaças de abandono de patrulha das escolas que recusassem o projeto ou mesmo pequenos embaraços nas necessidades administrativas dessas unidades escolares. Chegam até mesmo relatos de que docentes em coordenação pedagógica deverão se responsabilizar por cobrir ausências de colegas no contraturno, contrariando o plano de carreira da categoria.

A efetivação do projeto travestida de jargões democráticos bate de frente com vários pilares da educação pública distrital, dentre eles a ideia de ampliação de tempos e espaços educacionais: retira da comunidade o seu protagonismo na construção do Projeto Político Pedagógico, dado que coloca sob agentes externos a escolha e resolução de problemas da comunidade. Mais que isso, dá poder de agência a um dos principais contribuintes da estigmatização de jovens moradores de periferia sem consultar estes jovens. Assim como a esmagadora maioria das políticas educacionais no Brasil, a militarização das escolas foi incapaz de perguntar aos jovens que educação queriam e como chegar a essa educação.

A categoria juventude é apontada como o grande problema na educação e na violência urbana. Longe de ser sujeito social, ao jovem brasileiro ainda cai o paradigma do desvio – só conhece a presença estatal se descumpre o script da boa conduta. Quem mais mata é jovem, quem mais morre é jovem, quem mais fica ocioso dos espaços formais de educação é jovem. Ser jovem no Brasil é ser o rosto da crise. As escolas militarizadas fazem parte desse cenário em que o controle unilateral é um paliativo das ansiedades que essa crise gera.

A surdez direcionada ao público dessas políticas precisa passar a ser vista como a raiz de seu fracasso. Enquanto a juventude não for ouvida, o Distrito Federal e sua região metropolitana continuará a ostentar a queda dos índices em educação. Continuará a assistir à evasão escolar. Continuará a ostentar a estatística de que um jovem negro tem entre três e cinco vezes mais chance de ser assassinado nesse território que um jovem branco. Continuará a ter o maior índice de desigualdade do país. Continuará, apenas.

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