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O autoritarismo constitucional de Donald Trump na construção do muro dos EUA com o México

Perdendo estratégias dentro do poder público, o presidente americano se vê obrigado a, de qualquer modo, executar principal promessa de campanha

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Foto: Leah Millis/Reuters
POR ARTHUR GADELHA

Estipulamos dentro de um formato político que o poder reunido sobre poucas cabeças está muito distante da prática democrática. Por um chamado menos traumático nas relações internacionais, a monarquia e o imperialismo foram cedendo às repúblicas no mundo, numa tentativa de ampliar, tornar um circulo ainda pequeno representativo ao povo que o sustenta. Mas talvez continuando com as velhas interpretações, pecamos muitas vezes ao traduzir um presidente da república como um rei ou ditador soberano. Lá fora, nesse exato momento, Donald Trump cansou de usar as ferramentas de aparências democráticas, e partiu para o lado do caos: pretende declarar estado de Emergência Nacional para construir seu muro com o México sem a aprovação íntegra do Congresso.

A medida vem após muitas tentativas de convencimento do Governo Federal com a Câmara dos Representantes que hoje tem sua maioria do Partido Democrata. Trump pedia que o Orçamento incluísse quase U$$ 6 bilhões para a construção do muro do país com o México, projeto que enfrenta grande resistência desde sua campanha presidencial, em 2016, e entre a população americana, mesmo tendo sido eleito pela maioria dos delegados – e não por maioria de votos, como acontece no Brasil. Diálogos chegaram a garantir que U$ 1,3 bilhão fossem liberados para a obra, mas continuou não sendo do seu agrado.

Na tarde de ontem, 14, a secretária de imprensa do Governo, Sarah Sanders, publicou uma nota via Twitter (rede social tendência em administração oficial) informando que a medida em caráter de emergência visa "assegurar o fim da crise humanitária e de segurança nacional na fronteira". O ato, constitucionalmente, põe o projeto em prática imediata sem que qualquer decisão popular (representada pelo Senado e Câmara) possa impedi-lo até de aumentar o orçamento.


Antes de chegar nesse impasse, Trump tentou vencer no grito. Encerrou as atividades do Governo Federal por 25 dias, deixando 800 mil servidores públicos sem receber pagamento, no que já é considerada a maior paralisação federal da história dos EUA. E o motivo era pressionar as casas parlamentares a aprovarem seu orçamento, colocar em suas mãos a responsabilidade pelo desmonte federal.

Não é muito diferente de quando a Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha se fechou para o Governo Federal de Dilma Rousseff, em 2015, coalizando numa situação inconcebível para o Brasil daquele momento. O Brasil que viu, apenas um ano antes, o desemprego alcançar a menor taxa já registrada, passou a ser preso às mãos de um Congresso que já havia se conformado com um futuro construído.

Esses conflitos entre poderes parecem questionar suas naturezas, apontar às falhas de um sistema que sempre estará à serviço das fraquezas humanas na condução de uma sociedade representada pelas poucas cabeças que, de repente, podem voltar serem tão autoritárias quanto nosso passado sombrio.

Bom, quanto ao plano de Trump, se vai resgatar mais dinheiro para a sua construção ou até mesmo se vai dar certo, já é um próximo capítulo a se observar de muito perto – ver até onde pode ir o que ele entende por poder.

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